O Núcleo de Defesa Comunitária, criado através da Resolução 08/93 do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Sergipe, tem como função básica, promover a integração dos Órgãos de execução do Ministério Público, fornecendo-lhes auxílio jurídico e material para o desenvolvimento das atividades funcionais nas áreas de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente, proteção dos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico e de outros interesses difusos e coletivos e também defesa do idoso e das pessoas portadoras de deficiência e direitos humanos em geral.