Em desenvolvimento

COORDENADORIA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL
MARIA CRISTINA DA GAMA E SILVA FOZ MENDONÇA
PROCURADORA DE JUSTIÇA

NÚCLEO DE DEFESA DA CIDADANIA
EDUARDO ANTÔNIO SEABRA
Promotor de Justiça

O Núcleo de Defesa da Cidadania foi criado através da Resolução 08/93 do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Sergipe, tem como função básica, promover a integração dos Órgãos de execução do Ministério Público, prestando-lhes o auxílio necessário, material e jurídico, nas áreas específicas de promoção, proteção e defesa dos direitos

constitucionais do cidadão, em especial nas áreas de Urbanismo, regularidade e moralidade dos serviços públicos e do uso do patrimônio público, proteção e defesa das pessoas vítimas de crimes, Fundações e Associações Civis.

O Núcleo de Defesa da Cidadania funciona no Edifício sede do Ministério Público de Sergipe, situado na Praça Fausto Cardoso, nº 327, Edifício Walter Franco, 4º andar é coordenado pelo Promotor de Justiça Dr. Eduardo Antônio Seabra.
  • INFORMATIVOS
    FAROL DE ATALAIA VISTORIADO

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público, Drª Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça e o Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio de Defesa da Cidadania, solicitaram a realização de vistoria no Farol de Atalaia, situado no bairro Atalaia-Velha, na cidade de Aracaju, construído em 1861, com arquitetura inspirada nas construções coloniais dos séculos XVII e XVIII, tombado pelo Patrimônio Histórico de Sergipe e que vem sofrendo situação de abandono ao longo dos anos, sendo alvo de constantes depredações e ação deletéria do tempo, sem qualquer reforma ou revitalização da área existente no local de sua construção.

O Farol de Atalaia apresenta linha de construção arquitetônica distinta da maioria dos faróis do país e necessita de reformas urgentes, sob pena do avanço da deterioração da torre de sustentação, tornando difícil a sua recuperação, com graves prejuízos ao patrimônio público e a memória do povo sergipano.

Acompanhe o laudo de vistoria realizado pelos técnicos do Ministério Público, Drs. JOÃO BOSCO FRANCO e JOSÉ EDSON CARDOSO.
Laudo de vistoria

SOLICITAÇÃO DE APOIO TÉCNICO

Os contatos com o Núcleo de Defesa da Cidadania poderão ser realizados através do endereço do Ministério Público do Estado de Sergipe: Praça Fausto Cardoso, nº 327, Edifício Walter Franco, 4º andar, Aracaju-SE. Telefones – 3216-2400 , FAX 3211-7472 e 3211-7479 ou pelo E-mail cao@mp.se.gov.br.