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2004 |
RESOLUÇÃO Nº 001/2004 - CPJ Atribui funções aos Promotores de Justiça dos Direitos do Cidadão. RESOLUÇÃO Nº 002/2004 - CPJ Institui, no Centro de Apoio Operacional, o Núcleo de Defesa dos Direitos à Educação e Saúde. RESOLUÇÃO Nº 004/2004 – CPJ RESOLUÇÃO Nº 05/2004 – CPJ RESOLUÇÃO Nº 06/2004 – CPJ RESOLUÇÃO Nº 07/2004 – CPJ Aprova Projeto de Lei que transforma cargos em comissão. RESOLUÇÃO Nº 08/2004 – CPJ Aprova Regimento Interno da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe RESOLUÇÃO Nº 09/2004 – CPJ Aprova Projeto de Lei que revê o vencimento dos membros do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá providências correlatas. RESOLUÇÃO Nº 010/2004 – CPJ Aprova Projeto de Lei que revê o vencimento dos cargos e funções do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá providências correlatas. RESOLUÇÃO Nº 011/2004 – CPJ Regulamenta a eleição da Lista Tríplice para Procurador-Geral de Justiça. RESOLUÇÃO Nº 012/2004 – CPJ Atribui funções às Promotorias de Justiça de Lagarto. RESOLUÇÃO Nº 013/2004 – CPJ Aprova Proposta Orçamentária para o exercício de 2005 RESOLUÇÃO Nº 014/2004 – CPJ Disciplina a distribuição de feitos a Procuradores de Justiça, nas hipóteses de manifestação anterior no mesmo processo e dá outras providências. |
2003 |
RESOLUÇÃO Nº 001/2003 - CPJ Aprova Projeto de Lei Complementar que altera dispositivo da Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, e dá outras providências RESOLUÇÃO Nº 002/2003 - CPJ Homologado o resultado final do Concurso Público de provas e títulos para o provimento de cargos de Promotor de Justiça de Primeira Entrância. RESOLUÇÃO Nº 003/2003 - CPJ Aprova Projeto de Lei que revê o vencimento dos membros do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá providências correlatas. RESOLUÇÃO Nº 004/2003 - CPJ Dispõe sobre a concessão de diárias aos membros e servidores do Ministério Público, e dá providências correlatas. RESOLUÇÃO Nº 005/2003 - CPJ Atribui funções a Promotoria de Justiça, a Promotoria de Justiça Criminal e as Promotorias de Justiça Especial Cível e Criminal e Distrital da Comarca de Nossa Senhora do Socorro. RESOLUÇÃO Nº 006/2003 - CPJ Atribui funções a Promotoria de Justiça, a Promotoria de Justiça Criminal e as Promotorias de Justiça Especial Cível e Criminal e Distrital da Comarca de São Cristóvão. RESOLUÇÃO Nº 007/2003 - CPJ Aprova Projeto de Lei que cria Promotorias de Justiça. RESOLUÇÃO Nº 008/2003 - CPJ Aprova Proposta Orçamentária para o exercício de 2004. RESOLUÇÃO Nº 009//2003 - CPJ Atribui funções às Promotorias de Justiça de Estância. RESOLUÇÃO Nº 010/2003 -CPJ Aprova Projeto de Lei que revê vencimento básico dos cargos e funções do Quadro de Pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe RESOLUÇÃO Nº 011/2003 - CPJ Atribui funções às Promotorias de Justiça de São Cristóvão RESOLUÇÃO Nº 012/2003 - CPJ Atribui funções às Promotorias de Justiça de Própria. RESOLUÇÃO Nº 013/2003 - CPJ Institui Núcleo Recursal do Ministério Público. RESOLUÇÃO Nº 014/2003 - CPJ Atribui funções às Promotorias de Justiça de Lagarto. RESOLUÇÃO Nº 015/2003 - CPJ Aprova Projeto de Lei que transforma Promotorias de Justiça. |
2002 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2002 - CPJ Modifica dispositivo do Regulamento do Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público. RESOLUÇÃO Nº 02/2002 - CPJ Cria o Núcleo de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Rio São Francisco, define suas atribuições e competência territorial e dá outras providências.. RESOLUÇÃO Nº 03/2002 - CPJ Aprova Ante-Projeto de Lei que Cria Divisões Administrativas para as Sub-Sedes das Promotorias de Justiça das Comarcas de Estância, Itabaiana e Canindé do São Francisco e altera dispositivos do Plano de Cargos, Funções e Vencimentos dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estado de Sergipe. RESOLUÇÃO Nº 04/2002 - CPJ Denomina “Procurador de Justiça Moacyr Soares da Motta” o Edifício-Sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Estância. RESOLUÇÃO Nº 05/2002 - CPJ Denomina “Desembargador Manuel Pascoal Nabuco D’Ávila” o Auditório do Edifício-Sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Estância. RESOLUÇÃO Nº 06/2002 - CPJ Aprova Projeto de Lei Complementar que altera dispositivo da Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 07/2002 - CPJ Altera a Competência Territorial do Núcleo de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Rio São Francisco e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 08/2002 - CPJ Denomina “Procurador de Justiça Pedro Iroíto Dória Leó” o Edifício-Sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Itabaiana. RESOLUÇÃO Nº 09/2002 - CPJ Denomina “Procurador de Justiça Heli Soares Henriques Nascimento” o Auditório do Edifício-Sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Itabaiana. RESOLUÇÃO Nº 010/2002 - CPJ Regulamenta a Lei Complementar nº 71/2002, que transforma Promotorias de Justiça Cíveis em Promotorias de Justiça das Curadorias de Família e Sucessões e Fazenda Pública e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 011/2002 - CPJ Dispõe sobre a distribuição dos feitos de atribuição das Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri e das Curadorias de Família e Sucessões e Fazenda Pública e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 012/2002 - CPJ Denomina “Governador Albano do Prado Pimentel Franco” o Edifício-Sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Canindé do São Francisco. RESOLUÇÃO Nº 013/2002 - CPJ Denomina “Promotor de Justiça Luiz Antônio Araújo Mendonça” o auditório do edifício-sede da Promotoria de Justiça de Canindé do São Francisco. RESOLUÇÃO Nº 014/2002 - CPJ Outorga ao Desembargador Fernando Ribeiro Franco o Colar do Mérito “TOBIAS BARRETO”. RESOLUÇÃO Nº 015/2002 - CPJ Outorga ao Desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto o Colar do Mérito “TOBIAS BARRETO” RESOLUÇÃO Nº 016/2002 - CPJ Regulamenta a eleição da Lista Tríplice para Procurador-Geral de Justiça. RESOLUÇÃO Nº 017/2002 - CPJ Aprova Proposta Orçamentária para o exercício de 2003. RESOLUÇÃO Nº 018/2002 - CPJ Regulamenta a eleição da Lista Tríplice para Procurador-Geral de Justiça. RESOLUÇÃO Nº 019/2002 - CPJ Aprova Projeto de Lei Complementar que altera dispositivo da Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 020/2002 - CPJ Modifica dispositivo do Regulamento do Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público. RESOLUÇÃO Nº 021/2002 - CPJ Aprova Projeto de Lei Complementar que altera dispositivo da lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 022/2002 - CPJ Modifica dispositivos do Regulamento do Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público. RESOLUÇÃO Nº 023/2002 - CPJ Aprova Ante-Projeto de Lei que revê o vencimento básico dos Cargos e Funções do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estado de Sergipe.. RESOLUÇÃO Nº 024/2002 - CPJ Denomina “Procurador de Justiça Darcilo Melo Costa”, as instalações destinadas ao funcionamento do Centro Médico da Procuradoria Geral de Justiça. |
2001 |
RESOLUÇÃO Nº 001/2001 - CPJ Aprova Projeto de Lei Complementar que altera dispositivo da Lei Complementar nº 002, de 12 de novembro de 1990, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 002/2001 - CPJ Estabelece normas para promoção de arquivamento de inquéritos policiais e de absolvição sumária, impronúncia e absolvição em sessão do tribunal do júri, de acusados de autoria de crimes dolosos contra a vida. RESOLUÇÃO Nº 003/2001 - CPJ Atribui funções a Promotoria de Justiça a Promotoria de Justiça Criminal, a Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal e a Promotoria de Justiça Distrital da Comarca de Nossa Senhora do Socorro. RESOLUÇÃO Nº 04/2001 - CPJ Atribui funções a Promotoria de Justiça a Promotoria de Justiça Criminal, a Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal e a Promotoria de Justiça Distrital da Comarca de São Cristóvão. RESOLUÇÃO Nº 05/2001 - CPJ Aprova proposta de Projeto de Lei que cria representação por função no Tribunal de Justiça, no Tribunal de Contas e no Ministério Público do Estado de Sergipe e dá providências correlatas. RESOLUÇÃO Nº 06/2001 - CPJ Modifica dispositivos do Regulamento do Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público. RESOLUÇÃO Nº 07/2001 - CPJ Aprova Proposta Orçamentária para o exercício de 2002 RESOLUÇÃO Nº 08/2001 - CPJ Modifica dispositivos do Regulamento do Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público. RESOLUÇÃO Nº 09/2001 - CPJ Aprova Projeto de Lei que revê o vencimento básico dos Cargos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe. RESOLUÇÃO Nº 010/2001 - CPJ Modifica dispositivos do Regulamento do Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público. RESOLUÇÃO Nº 011/2001 - CPJ Aprova Projeto de Lei Complementar que altera dispositivo da Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, e dá outras providências.
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2000 |
| RESOLUÇÃO Nº 001/2000 - CPJ Aprova Projeto de Lei Complementar que altera dispositivos da Lei Complementar nº 02/90. RESOLUÇÃO Nº 002/2000 - CPJ Atribui funções as Promotorias de Justiça, as Promotorias de Justiça Criminal e as Promotorias de Justiça Especial Cível e Criminal das Comarcas de Itabaiana, Lagarto e Estância. RESOLUÇÃO Nº 003/2000 - CPJ Atribui funções à Promotoria de Justiça e à Promotoria de Justiça Criminal e à Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro. RESOLUÇÃO Nº 004/2000 - CPJ Atribui funções a Promotoria de Justiça, a Promotoria de Justiça Cível e Criminal e a Promotoria de Justiça Distrital da Comarca de São Cristóvão. RESOLUÇÃO Nº 005/2000 - CPJ Outorga ao Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar o Colar do Mérito “ TOBIAS BBARRETO”. RESOLUÇÃO Nº 006/2000 - CPJ Outorga ao Ministro José Arnaldo da Fonseca o Colar do Mérito “TOBIAS BARRETO”. RESOLUÇÃO Nº 007/2000 - CPJ Outorga ao Governador Albano do Prado Pimentel Franco o Colar do Mérito “TOBIAS BARRETO”. RESOLUÇÃO Nº 008/2000 - CPJ Aprova Projeto de Lei Complementar que altera dispositivo da Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 009/2000 - CPJ Aprova Proposta Orçamentária para o exercício de 2001. RESOLUÇÃO Nº 010/2000 - CPJ Regulamenta a eleição da Lista Tríplice para Procurador-Geral de Justiça. RESOLUÇÃO Nº 011/2000 - CPJ Altera o § 1º do art. 2º do Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça. RESOLUÇÃO Nº 012/2000 - CPJ Aprova Projeto de Lei Complementar que altera dispositivo da Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 013/2000 - CPJ Atribui funções a Promotoria de Justiça, a Promotoria de Justiça Criminal e a Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro. RESOLUÇÃO Nº 014/2000 - CPJ Outorga à Desembargadora Clara Leite de Rezende o Colar do Mérito “TOBIAS BARRETO”. |
1999 |
RESOLUÇÃO Nº 001/99 - CPJ Concede o Colar do Mérito “TOBIAS BARRETO”, post mortem, ao Promotor de Justiça VALDIR DE FREITAS DANTAS. RESOLUÇÃO Nº 002/99 - CPJ Altera dispositivos da Resolução nº 012/94, que trata da organização das Promotorias de Justiça Especializadas da Capital e suas atribuições RESOLUÇÃO Nº 003/99 - CPJ Aprova Proposta Orçamentária para o exercício de 2000 RESOLUÇÃO Nº 004/99 - CPJ Aprova Projeto de Lei Complementar que altera dispositivos da Lei Complementar nº 02/90. RESOLUÇÃO Nº 005/99 - CPJ Denomina Pavimento “Governador Luiz Garcia” o 3º Andar do Edifício “Walter Franco”. RESOLUÇÃO Nº 006/99 - CPJ Aprova Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Escola Superior do Ministério Público. RESOLUÇÃO Nº 007/99 - CPJ Destitui Procurador de Justiça das funções de Corregedor-Geral do Ministério Público. |
1998 |
RESOLUÇÃO Nº 001/98 - CPJ Aprova Projeto de Lei Complementar que altera dispositivo da Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 002/98 - CPJ Aprova Projeto de Lei Complementar que altera dispositivo da Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 003/98 - CPJ Aprova Proposta Orçamentária para o exercício de 1999. RESOLUÇÃO Nº 004/98 - CPJ Aprova Projeto de Lei que estabelece critérios para fixação do subsídio dos membros do Ministério Público de Sergipe. RESOLUÇÃO Nº 005/98 - CPJ Denomina Pavimento “Governador Albano Franco”, o 4º andar do Edifício Walter Franco. RESOLUÇÃO Nº 006/98 - CPJ Denomina Pavimento “Procurador de Justiça José Gomes de Andrade”, o 5º andar do Edifício Walter Franco. RESOLUÇÃO Nº 007/98 - CPJ Regulamenta a eleição da Lista Tríplice de Procuradores de Justiça para nomeação do Procurador-Geral de Justiça. RESOLUÇÃO Nº 008/98 - CPJ Dispõe sobre a concessão de diárias aos membros e servidores do Ministério Público, e dá providências correlatas. |
1997 |
| RESOLUÇÃO Nº 001/97 - CPJ Aprova Projeto de Lei Complementar que altera dispositivo da Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 002/97 - CPJ Atribui funções as Promotorias de Justiça e as Promotorias de Justiça Criminal das Comarcas de Itabaiana , Lagarto , Estância e Nossa Senhora do Socorro. RESOLUÇÃO Nº 003/97 - CPJ Atribui funções à Promotoria de Justiça e à Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro. RESOLUÇÃO Nº 004/97 - CPJ Modifica e consolida as normas que regulamentam o inquérito civil no âmbito do Ministério Público. RESOLUÇÃO Nº 005/97 - CPJ Estabelece normas para o exercício de controle externo da atividade de Polícia Judiciária pelo Ministério Público, previsto no art.129, inciso VII, da Constituição Federal e na Lei Complementar Estadual nº 03, de 12.11.1990. RESOLUÇÃO Nº 006/97 - CPJ Retifica o art. 22 do Regulamento do Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Sergipe. RESOLUÇÃO Nº 007/97 - CPJ Homologa o resultado do Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Sergipe. RESOLUÇÃO Nº 008/97 - CPJ Aprova Proposta Orçamentária para o exercício de 1998. RESOLUÇÃO Nº 009/97 - CPJ Atribui funções as Promotorias de Justiça as Promotorias de Justiça Criminal e as Promotorias de Justiça Especial Cível e Criminal das Comarcas de Itabaiana , Lagarto e Estância. RESOLUÇÃO Nº 010/97 - CPJ Atribui funções a Promotoria de Justiça e a Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal da Comarca de São Cristóvão. RESOLUÇÃO Nº 011/97 - CPJ Aprova Projeto de Lei que transforma, extingue e cria Cargos em Comissão no Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 012/97 - CPJ Aprova Projeto de Lei Complementar que altera dispositivo da Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, e dá outras providências. |
1996 |
RESOLUÇÃO Nº 002/96 - CPJ Aprova Projeto de Lei Complementar que altera dispositivo da Lei Complementar nº 02, de 12 novembro de 1990, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 003/96 - CPJ Aprova Proposta Orçamentária para o exercício de 1997. RESOLUÇÃO Nº 004/96 - CPJ Altera dispositivo do Regulamento do Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público. RESOLUÇÃO Nº 005/96 - CPJ Regulamenta a eleição da lista tríplice de Procuradores de Justiça para nomeação do Procurador-Geral de Justiça. |
1995 |
| RESOLUCÃO Nº 001/95 - CPJ Aprova Projeto de Lei Complementar que altera dispositivo da Lei Complementar nº 02/90 que “Dispõe sobre a Organização e Atribuições do Ministério Público do Estado de Sergipe. RESOLUÇÃO Nº 002/95 - CPJ Aprova proposta orçamentária para o exercício de 1996. RESOLUÇÃO Nº 003/95 - CPJ Aprova Projeto de Lei que dá nova redação ao art.6º da Lei Estadual nº 2.961, de 09 de abril de 1991. RESOLUÇÃO Nº 004/95 - CPJ Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelo Ministério Público Estadual para viabilizar o ressarcimento integral dos danos causados ao Patrimônio Público e para promover |
1994 |
RESOLUÇÃO Nº 001/94 - CPJ Aprovar Projeto de Lei que reajusta vencimento gratificação de função e cargos em comissão simples e especiais do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares do Ministério Público e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 002/94 - CPJ Aprovar Projeto de Lei que reajusta vencimentos, gratificação de função e cargos em comissão simples e especiais do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares do Ministério Público e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 003/94 - CPJ Aprovar Projeto de Lei que concede Adicional Provisório aos Servidores dos Serviços Auxiliares do Ministério Público e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 004/94 - CPJ Aprovar Projeto de Lei que concede Adicional Provisório Aos Servidores dos Serviços Auxiliares do Ministério Público e dá outras providências. RESOLUÇÃO N º 005/94 - CPJ Aprovar Projeto de Lei que dispõe sobre remuneração do Pessoal Ativo e Inativo do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares do Ministério Público e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 006/94 - CPJ Aprovar Proposta Orçamentária para o exercício de 1995. RESOLUÇÃO Nº 007/94 - CPJ Regulamenta a eleição da lista tríplice de Procuradores de Justiça para nomeação do Procurador-Geral de Justiça. RESOLUÇÃO Nº 008/94 - CPJ Dispõe sobre a concessão de diárias aos membros e servidores do Ministério Público e dá providências correlatas. RESOLUÇÃO Nº 009/93 - CPJ Dispõe sobre a Organização dos Serviços Auxiliares e de Apoio Técnicos e Operacional aos órgãos da Administração Superior e aos de Execução do Ministério Público. RESOLUÇÃO Nº 010 - CPJ Aprovar Projeto de Lei que dispõe sobre remuneração do Pessoal Ativo e Inativo do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares do Ministério Público e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 011/94 - CPJ Regulamenta a eleição dos representantes da classe junto ao Conselho Superior do Ministério Público. RESOLUÇÃO Nº 012/94 - CPJ Disciplina as atribuições da Coordenadoria-Geral da outras providências. RESOLUÇÃO Nº 013/94 - CPJ Aprovar Projeto de Lei que dispõe sobre remuneração do Pessoal Ativo e Inativo do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares do Ministério Público e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 014/94 - CPJ Disciplina a concessão de Estágio no âmbito do Ministério Público de Sergipe. RESOLUÇÃO Nº 015/94 - CPJ Altera dispositivo da Resolução nº 09/93 - CPJ e dá outras providências. |
1993 |
RESOLUÇÃO Nº 001/93 - CPJ Denomina Pavimento “Governador JOÃO ALVES FILHO”, o 6º andar do Edifício Walter Franco. RESOLUÇÃO Nº 002/93 - CPJ Aprova Projeto de Lei que concede abono ao Servidores dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 003/93 - CPJ Aprova Projeto de Lei Complementar que altera dispositivos da Lei Complementar nº 02/90 que “Dispõe sobre a Organização e Atribuições do Ministério Público do Estado de Sergipe. RESOLUÇÃO Nº 004/93 - CPJ Denomina Pavimento “Procurador de Justiça MANUEL PASCOAL NABUCO D’AVILA” o 7º andar do Edifício Walter Franco. RESOLUÇÃO Nº 005/93 - CPJ Aprova Projeto de Lei que reajusta vencimento, gratificação de função e cargos em comissão simples e especiais do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares do Ministério Público e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 006/93 - CPJ Estabelece a organização, o funcionamento e ass atribuições do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público. RESOLUÇÃO Nº 007/93 - CPJ Aprova Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de Sergipe. RESOLUÇÃO Nº 008/93 - CPJ Estabelece a organização, o funcionamento e as atribuições do Centro de Apoio Operacional. RESOLUÇÃO Nº 009/93 - CPJ Dispõe sobre a Organização dos Serviços Auxiliares e de Apoio Técnicos e Operacional aos Órgãos da Administração Superior e aos de Execução do Ministério Público. RESOLUÇÃO Nº 010/93 - CPG Aprova Proposta Orçamentária para o exercício de 1994. RESOLUÇÃO Nº 011/93 - CPJ Atribui funções a Promotorias de Justiça. RESOLUÇÃO Nº 012/93 - CPJ Aprova Projeto de Lei que concede adicional provisório aos Servidores dos Serviços Auxiliares do Ministério Público e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 013/93 - CPJ Aprova Projeto de Lei que reajusta vencimento, gratificação de função e cargos em comissão simples e especiais do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares do Ministério Público e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 014/93 - CPJ Disciplina o procedimento das Cartas Precatórias expedidas pelos Promotores de Justiça. RESOLUÇÃO Nº 015/93 - CPJ Concede o Colar do Mérito “Tobias Barreto” ao Prof. Luiz Pereira de Melo . RESOLUÇÃO Nº 016/93 - CPJ Concede o Colar do Mérito “Tobias Barreto” ao Dr. ANTONIO MANOEL DE CARVALHO DANTAS RESOLUÇÃO Nº 017/93 - CPJ Aprova Projeto de Lei que concede adicional provisório aos Servidores dos Serviços Auxiliares do Ministério Público e dá outras providências. |
1992 |
RESOLUÇÃO Nº 001/92 - CPJ Aprova Projeto de Lei que reajusta vencimento, gratificação de função e cargos em comissão simples e especiais do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares do Ministério Público e dá outras providências. Aprova Projeto de Lei que reajusta vencimento, gratificação de função e cargos em comissão simples e especiais do Quadro de Servidores Serviços Auxiliares do Ministério Público e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 003/92 - CPJ Aprova Projeto de Lei que reajusta vencimento, gratificação de função e cargos em comissão simples e especiais do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares do Ministério Público e dá outras providências. |
1991 |
RESOLUÇÃO Nº 001/91 - CPJ Aprova Anteprojeto de Lei que reajusta vencimento adicional, gratificação de função e cargos em comissão especiais do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares do Ministério Público e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 002/91 - CPJ Cria e organiza o Centro de Estudo do Ministério Público RESOLUÇÃO Nº 003/91 - CPJ Dispõe sobre a concessão de diárias aos membros e RESOLUÇÃO Nº 004/91 - CPJ Aprova Anteprojeto de Lei que reajusta vencimento, |
