Quinta-feira, 23 de maio de 2013 - Aracaju -SE
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2007 - 0.00.000.000997-2007-82 - Cumprimento Res. 12 ano 2007
2007 - 0.00.000.000977-2007-10 - Pagamento Adicional Tempo de Serv.
2007 - 0.00.000.000861-2007-72 - Esclarecimentos detalhados sobre a aplicação do art. 4 da Res. 9
2007 - 0.00.000.000839-2007-22 - MP-BA - Participação em sessoes CPJ
2007 - 0.00.000.000837-2007-33 - período aquisitivo de um ano para o gozo de férias
2007 - 0.00.000.000775-2007-60 - Pagamento Adicional Tempo de Serv.
2007 - 0.00.000.000720-2007-50 - Cumprimento da Res. 07
2007 - 0.00.000.000718-2007-81 - Dados enviados em cumprimento à Resolução nº 12
2007 - 0.00.000.000586-2007-97 - Quais os membros residem fora da comarca de lotação
2007 - 0.00.000.000583-2007-53 - MP-SE - Corregedoria - Possibilidade de incorporação
2007 - 0.00.000.000581-2007-64 - MP-SE - alegação de prática de nepotismo
2007 - 0.00.000.000564-2007-27 - MP-SE - Consulta. teto remuneratório. Possibilidade de pagamento
2007 - 0.00.000.000521-2007-41 - MP-SE - participação de membro em comissão, conselho
2007 - 0.00.000.000517-2007-83 - MP-MA - Consulta Res. 02 Promoção não existir candidato atendam
2007 - 0.00.000.000455-2007-18 - Proposta de Resolução destinada a disciplinar o uso de veículos
2007 - 0.00.000.000425-2007-01 - Exercício de advocacia
2006 - 0.00.000.000652-2006-48 - PGT - conversão em pecúnia de licença-prêmio e férias quando apo
2006 - 0.00.000.000449-2006-71 - MP-SE - Subsídios Devidos JC
2006 - 0.00.000.000256-2006-11 - MP-DFT - Férias prescritas anterior 2003
2006 - 0.00.000.000256-2006-11 - MP-DFT - Férias prescritas anterior 2003 - Embargos
2006 - 0.00.000.000021-2006-29 - Teto Constitucional Remuneração paga a membros e servidores
2006 - 0.00.000.000021-2006-29 - Embargos - Teto Constitucional Remuneração paga a membros e serv
CNMP - Enunciado nº 001 - nepotismo
CNMP - Enunciado nº 002 - atividade jurídica
CNMP - Enunciado nº 003- arquivamento de pedido de providências por decisão monocrática
CNMP - Recomendação nº 001 - Não exigência arma de fogo
CNMP - Recomendação nº 002 - exigência de licença concorrer lixta sextupla
CNMP - Recomendação nº 003 - Criação de Ouvidoria
CNMP - Recomendação nº 005 - Plantões nos dias não úteis, férias
CNMP - Recomendação nº 006 - Comissões Institucionais de Gestão Ambiental
CNMP - Recomendação nº 007 - Fornecimento inf. Res. 12
CNMP - Recomendação nº 008 - Prazo custos legis
CNMP - Recomendação nº 009 - rever os contratos administrativos
CNMP - Regimento Interno
CNMP - Emenda Regimental nº 01, de 06 de março de 2006
Relatório de Atividades - 2007
CNMP - Relatório Anual - 2006 - anexo 5
CNMP - Relatório Anual - 2006 - anexo 4
CNMP - Relatório Anual - 2006 - anexo 3
CNMP - Relatório Anual - 2006 - anexo 2
CNMP - Relatório Anual - 2006 - anexo 1
CNMP - Relatório Anual - 2006 - 0
CNMP - Relatório Anual - 2005
Resolução nº 001 - Exercício de cargos - membros
Resolução nº 002 - Promoções e remoções
Resolução nº 003 - acúmulo de funções magistério
Resolução nº 004 - conceito de atividade jurídica
Resolução nº 005 - atividade politico-partidária
Resolução nº 006 - encaminhar proposta art. 37, V, da CR
Resolução nº 007 - exercício de cargos - servidor - Direção e chefia
Resolução nº 008 - exercício de advocacia Membros
Resolução nº 009 - teto e subsidio Membros
Resolução nº 010 - teto servidores e membros não subsidios
Resolução nº 011 - Altera Res. 004
Resolução nº 012 - controle administrativo e financeiro
Resolução nº 013 - disciplina o procedimento criminal
Resolução nº 014 - regras para ingresso - concurso
Resolução nº 015 - nova redação Res. 009 e 010
Resolução nº 016 - altera art. Res. 008
Resolução nº 017 - Revoga a Res. 015
Resolução nº 018 - exercício de cargos de Direção e Administração em Cooperativas de Crédito
Resolução nº 019 - acrescenta paragráfo res. 06
Resolução nº 020 - controle externo da atividade policial
Resolução nº 021 - veda servidor requisitado parente
Resolução nº 022 - Prazo membros do MP junto ao TC
Resolução nº 023 - instauração e tramitação de inquérito civil
Resolução nº 024 - altera art. Res. 014
Resolução nº 025 - Cria o Núcleo de Ação Estratégica – NAE, altera Res. 12
Resolução nº 026 - Residência na Comarca
Resolução nº 027 - exercício da advocacia servidores
Resolução nº 028 - Revoga art. Res. 21 e altera Res. 7
Resolução nº 029 - Conceito Atividade jurídica - revoga 04
Resolução nº 030 - Função Eleitoral
     
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