.:: Ministério Público de Sergipe - Procuradoria Geral de Justiça ::.

O Centro de Apoio Operacional é um Órgão Auxiliar da atividade funcional do Ministério Público, tendo como missão:

estimular a integração e o intercâmbio entre órgãos de execução que atuam na mesma área e que tenham atribuições comuns;
remeter informações técnico-jurídicas, sem caráter vinculativo, aos órgãos ligados à sua atividade;
estabelecer intercâmbio permanente com entidades, órgãos públicos ou privados que atuem em áreas afins, para obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao desempenho de suas funções;
promover o levantamento periódico das necessidades materiais das Promotorias, sugerindo as providências necessárias para supri-las;
exercer outras funções compatíveis com suas finalidades, vedado o exercício de qualquer atividades de órgãos de execução, bem como a expedição de atos normativos a este dirigidos.

O Centro de Apoio Operacional é dirigido, com base na Lei Complementar 02/90, por membro do Ministério Público, designado pelo Procurador Geral de Justiça.

Atualmente o Centro de Apoio Operacional é dirigido por um Promotor de Justiça, coordenando as atividades de Núcleos Operacionais, que integram a estrutura do Centro de Apoio respectivo. Cada Núcleo operacional é dirigido por um Promotor de Justiça, auxiliado por técnicos e estagiários.

O Centro de Apoio Operacional do Ministério Público de Sergipe, através de sua Secretaria, promove apoio técnico-operacional as Promotorias do interior e as especializadas da capital, mantendo arquivo de informações e pesquisas, destinadas aos integrantes da Instituição.
Centro de Apoio Operacional do Ministério Público - CAO
Diretor - Promotor de Justiça Eduardo Antônio Seabra

1. Núcleo de Segurança Pública
Diretor - Promotor de Justiça Eduardo Antônio Seabra

2. NAIA - Núcleo de Apoio à Infância e da Adolescência
Diretora - Promotora de Justiça Mirian Teresa Cardoso Machado

3. Núcleo de Defesa da Cidadania
Diretor - Promotor de Justiça Eduardo Antônio Seabra

4. Núcleo de apoio às Promotorias de Justiça do Rio São Francisco.
Diretor. Promotor de Justiça Eduardo Lima de Mattos

5. Núcleo dos Direitos à Educação
Diretor - Promotor de Justiça Etélio de Carvalho Prado Júnior

6. Núcleo dos Direitos à Saúde
Diretor - Promotor de Justiça Nilzir Soares Vieira Junior

7. Núcleo do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural
Diretor - Promotor de Justiça Gilton Feitosa Conceicao

8. Núcleo Recursal
Diretor - Promotor de Justiça Manoel Cabral Machado Neto

O Centro de Apoio Operacional é órgão auxiliar da atividade funcional do Ministério Público, integrado por oito núcleos operacionais, coordenado e supervisionado pela Coordenadoria Geral e dirigido por membros do Ministério Público.

O Diretor do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público será designado por ato do Procurador Geral de Justiça.

Além do Diretor, o Centro de Apoio Operacional será integrado, também, por Promotores de Justiça, Estagiários do Ministério Público e Servidores de Apoio Administrativo.

O Centro de Apoio Operacional exercerá as suas atribuições em todo o Estado. É vedado ao Centro de Apoio Operacional exercer atividades de órgão de execução e expedir atos normativos a estes dirigidos, podendo, todavia, propor, em conjunto com os órgãos locais de execução, por solicitação destes, as medidas cabíveis, cíveis ou criminais, judiciais ou administrativas, principais, acessórias ou cautelares.