CRONOGRAMA DE TREINAMENTO DE INFORMÁTICA E PROEJ

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/07 - Disciplina a uniformização do fluxo de documentos, peças de informações, reclamações, normatização da tramitação dos procedimentos administrativos e dos inquéritos civis, através do programa de informatização Proej–MP/SE - Procedimentos Extrajudiciais - e dá outras providências.

ORIENTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 01/07 - Disciplina a uniformização das atividades dos Núcleos Operacionais que integram o Centro de Apoio Operacional do Ministério Público Estadual e dá outras providências.

»	Hospital Cirurgia reabrirá pediatria com capacidade integral

»	Promotoria da Barra dos Coqueiros expede Recomendação referente a Poluição Sonora

»	MP propõe assinatura de TAC para garantir a presença de empacotadores nos supermercados

»	Comandante do Destacamento da PM/SE em Ribeirópolis é afastado a pedido do MPE.

»	MPE investiga ausência de cadastro de feirantes e ambulantes em Aracaju e São Cristóvão.

»	MPE adota medidas no combate à dengue em Aracaju.

»	MPE deflagra ACP por ato de improbidade administrativa em Tomar do Geru.

»	MPE deflagra ACP em face do Município de Aracaju por irregularidades em concurso público.

»	Corregedoria-Geral da Justiça promove acompanhamento mensal das ACP’s ajuizadas pelo MPE

»	MPE adota medidas de proteção à criança e ao adolescente durante o Pré-Caju

»	Colégio de Procuradores do MPE aprova Resolução n.º 001/2008

»	MPE aprova Resolução que traça novas diretrizes sobre o inquérito civil e procedimento preparatório

»	Deferida liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPE em face da DESO, em Tobias Barreto

»	MPE instaura procedimento de investigação prévia em Lagarto.

»	Deflagrada Ação Declaratória de Situação de Risco, em benefício de idosa, no município de Lagarto.

»	MPE ajuíza Ação Civil Pública em Lagarto visando solucionar irregularidades em escola municipal.

»	MPE instaura Inquérito Civil para apuração de irregularidades na Secretária Estadual de Saúde

»	Ministério Público instaura inquérito civil no município de São Cristóvão

»	Ministério Público instaura procedimento administrativo no município de Ribeirópolis

»	Ministério Público instaura inquéritos civis visando buscar melhorias para a educação estadual

»	Instaurados inquéritos civis para apuração de problemas ambientais em Neópolis

»	MPE instaura Inquérito Civil visando apurar denúncia de Poluição Sonora.

»	Instaurado inquérito civil pela Promotoria de Justiça Especial Criminal de Itabaiana

»	MP instaura Inquérito Civil para apurar mortes de bebês em Maternidade.

»	MP instaura Inquérito Civil para apurar Improbidade Administrativa

»	MP ajuíza ação civil pública em face do Makro.

»	Promotoria de Justiça Especial da Comarca de São Cristóvão instaura Procedimento Administrativo.

»	Promotoria de Justiça Especial da Comarca de São Cristóvão instaura Procedimento Administrativo.

»	Promotoria de Justiça Especial da Comarca de São Cristóvão instaura Procedimento Administrativo.

»	Coordenadoria-Geral do MP pede rapidez no trâmite das ações civis públicas e de improbidade.

»	A Promotoria de Justiça da Comarca de Umbaúba instaura Procedimentos Administrativos

»	MPE de Campo do Brito recomenda ao Prefeito Municipal que atenda as requisições do Cons. do FUNDEB.

»	A Promotoria de Justiça da Comarca de Campo do Brito instaura Procedimento Administrativo.

»	MPE instaura Procedimento Administrativo para apurar poluição no Rio Piriri em Ribeirópolis.

»	Concluído o Procedimento Administrativo que apurou irregularidades no Concurso realizado pela SEAD

»	COORDENADORIA-GERAL E CENTRO DE APOIO OPERACIONAL PUBLICAM QUADRO ESTATÍSTICO

»	A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos à Educação instaura Procedimento Administrativo

»	Promotoria de Justiça Especial da Comarca de São Cristóvão instaura Procedimento Preparatório de IC

»	A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor instaura Procedimento Administrativo

»	A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos à Saúde instaura Procedimento Administrativo

»	A Promotoria de Justiça de Comarca de Japaratuba celebra TAC com Prefeituras no combate ao Nepotismo

»	A Promotoria de Justiça Especial da Comarca de São Cristóvão instaura Procedimento Administrativo

»	A Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros promove Ação de Execução contra ex-prefeito municipal

»	A Promotoria de Justiça de Defesa do Portador de Deficiência instaura Procedimento Administrativo

»	Ministério Público Estadual instaura PPIC em face da NET (TV Cidade)

»	MPE instaura Procedimento Administrativo para apurar denuncia por ato de Improbidade em Ribeirópolis

»	Promotoria de Defesa dos Direitos da Saúde de Lagarto deflagra ACP em face do Estado e do Municipio

»	A Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor firma TAC com as Distribuidoras de GLP no Estado

»	A Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão instaurou Procedimento.

»	A Promotoria de Justiça Especial da Comarca de São Cristóvão ajuizou Ação Civil Pública.

»	A Promotoria de Justiça da Comarca de São Cristóvão instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito

»	A Promotoria de Justiça da Comarca de São Cristóvão instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito

»	2ª Promotoria de Justiça da Infância e Adolescência de Aracaju ajuiza ações civis públicas.

»	O Ministério Público firma TAC para resolução de problemas estruturais do Mercado Albano Franco.

»	A Curadoria dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial & Conflitos Agrários.

»	Promotoria de Justiça da Comarca de Lagarto.

»	A Promotoria de Justiça da Comarca de Barra dos Coqueiros.

»	A Promotoria de Justiça da Comarca de São Cristóvão.

»	A Promotoria de Justiça Especial da Comarca de São Cristóvão.

»	A Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil.

»	Cadastradas 1880 ONGs na Promotoria Especializada em Controle e Fiscalização do Terceiro Setor.

»	MPE instaura ACP no Município de Propriá para a implantação da Municipalização do Trânsito.

»	Ministério Público firma Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta.

»	A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor assinou Termo de Ajustamento de Conduta.

»	A Promotoria de Justiça dos Direitos à Educação instaurou Procedimento de Inquérito Civil.

»	O Ministério Público instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil.

»	Instaurados Procedimentos referentes ao Matadouro e Lixeira no Município de Aquidabã.

»	Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Redondo instaura Inquérito Civil.

»	Portaria n° 403/2007 cria Comissão Especial para realizar Perícias Contábeis

»	Promotoria de Justiça da Comarca de Canindé de São Francisco

»	A Promotoria de Justiça de Educação expede Recomendação

»	Ministério Público formaliza TAC com o Município de São Cristovão

»	Promotoria de Justiça Especializada em Serviços de Relevância Pública arquiva Procedimento

»	Promotoria da Comarca de Arauá formaliza TAC para transporte de crianças

»	O Ministério Público da Comarca de Arauá Instaura Procedimento Administrativo

»	O Ministério Público instaura Procedimento Administrativo no Município de Tomar do Geru

»	A Promotoria de Justiça de Cristinápolis instaura Procedimentos Administrativos

»	Prom. de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo e Terceiro Setor instaura Procedimentos Preparatórios

»	A Promotoria de Justiça Especial da Comarca de São Cristovão ajuiza Ação Civil Pública

»	Ministério Público investiga contratação irregular de Assistentes Sociais em São Cristovão

»	Prefeitura é acusada de Contratar Servidores sem Concurso Público

»	Instaurado Procedimento Preparatório em razão das condições da Igreja Matriz de N. Sra do Socorro

»	Consumidores reclamam no Ministério Público do Plano de Assistência da Empresa OSAF

»	Instaurado Inquérito Civil Público no Município de Pedra Mole

»	Instaurado Procedimento de Inquérito Civil no Município de Itabaianinha.

»	Instaurado Procedimento de Inquérito Civil no Município de Itabaianinha.

»	Instaurado Inquérito Civil na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itabaianinha .

»	Instaurado Procedimento Preparatório de Inquérito Civil na Secretaria de Estado da Administração

»	Promotoria do Patrimônio Público instaura Inquérito Civil por indícios de improbidade administrativa

»	TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANTEM AFASTAMENTO DE PM´S, PRATICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PORTO DA FOLHA

»	Instaurado Procedimento Preparatório de Inquérito Civil na Secretaria Municipal de Saúde

»	Instaurado Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público no Município de Pedra Mole/ SE

»	Funcionamento dos Transportes Coletivos em debate no MP

»	SEINFRA aprova construção do muro do Centro Educacional Vitória de Santa Maria

»	Promotoria de Justiça de Canindé do São Francisco firma TAC para implementação de Fossa e Sumidouro

»	Instaurado Procedimento Administrativo Preparatório de Inquérito Civil para apurar possíveis irregul

»	Instaurado procedimento para verificar o cumprimento da Lei Nº 10.639/2003

»	COORDENADOR-GERAL, DANDO INÍCIO AO CRONOGRAMA DE VISITAS DO ANO 2007,VISITA A PROMOTORIA DE AQUIDABÃ

»	Instaurados Procedimentos para apurar atendimento no Hospital Governador João Alves Filho

»	Promotoria de Justiça de Arauá deu curso a Ação Civil Pública para municipalização do trânsito

»	Instaurado Procedimento Preparatório de Inq. Civil para apurar possíveis irregularidades do SAMU

»	Conselho do Idoso toma posse na Promotoria de Justiça de Canindé do São Francisco

»	visitas da Coordenadoria-Geral as promotorias do Interior 2007

»	TAC para Implementação de Aterro Sanitário no Município de Canindé do São Francisco.

»	Visita às Promotorias de Canindé do São Francisco e Poço Redondo

»	Tribunal de Justiça mantém afastamento do Assessor Técnico da Delegacia de Pedrinhas

»	Promotoria da Educação e Saúde investiga irregularidades no fornecimento de carne bovina nas escolas

»	O Setor de Perícia e a Divisão de Engenharia divulgam o seu Relatório Anual

»	Promotoria de Justiça de Lagarto firma TAC para implantação do SALVE

»	Promotoria da Barra dos Coqueiros recomenda vacinação de rebanhos

»	Promotoria do Meio Ambiente instaura Inquérito Civil para apurar possível poluição atmosférica

»	Realizada em Lagarto audiência pública para criação do Conselho Municipal Anti-Drogas

»	Promotoria da Barra dos Coqueiros investiga publicidade ilícita

»	Instaurado procedimento para apurar funcionamento irregular de escola

»	CELEBRADO TAC COM O ESTADO DE SERGIPE PARA ADEQUAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR.

»	Promotorias de N. S. do Socorro e Barra dos Coqueiros são visitadas pela Coordenadoria-Geral

»	Promotoria de Justiça de Capela é visitada pela Coordenadoria-Geral do MP/SE

»	Promotorias de Justiça de Arauá e Itabaianinha são visitadas pela Coordenadoria-Geral

»	Coordenadoria-Geral realiza visita de inspeção nas Promotorias de Neópolis e Pacatuba

»	Coordenadoria-Geral visita as Promotorias de Porto da Folha e Gararu

»	Coordenadoria-Geral e CAO visitam as Promotorias de Cristinápolis e Umbaúba

»	Coordenadoria-Geral dará prosseguimento as visitas de inspeção a partir de 03/08/2006.

»	Promotorias de Tobias Barreto e Lagarto foram visitadas no último dia 21/06

»	Coordenadoria-Geral visita as Promotorias de Poço Redondo e Canindé do São Francisco

»	Coordenadoria-Geral visita as Promotorias de Nossa Senhora das Dores e Laranjeiras

»	As Promotorias de Carira e Frei Paulo são visitadas pela Coordenadoria-Geral

»	Promotorias de São Cristovão são visitadas pela Coordenadoria-Geral

»	Coordenadoria-Geral realiza visita às comarcas de Estância e Boquim

»	ROTEIRO DE VISITAS DA COORDENADORIA-GERAL E CAO

»	Reunião na Vara das Execuções Penais

»	Relato das visitas às Promotorias de Poço Verde e Simão Dias

»	Relato sobre as visitas a Carmópolis e Japaratuba

»	Publicado o resumo da reunião de trabalho dos Promotores realizada no VI Encontro Estadual do Minist

»	Plano Anual de Ação 2006